O intervalo que ocorre dentro do expediente de trabalho, constitui norma de medicina e segurança do trabalho, pois envolve matérias relativas à saúde física e mental do trabalhador. De acordo com a CLT, o empregado que trabalha até 4 horas diárias não tem direito a intervalo para refeição e descanso....
Categoria: Diego Antunes
Direito
Como funciona o contrato de experiência?
O contrato de experiência é espécie do gênero contrato de trabalho por prazo determinado. Ele possui um termo prefixado, em que as partes, empregado e empregador, têm a certeza desde o início de que o evento ocorrerá. Logo, desde o primeiro dia de contrato é sabido o dia, mês e...
Quebra de Paradigmas nas redes sociais
No mundo atual de opiniões instantâneas, a prudência e a cautela passam longe. As ferramentas para expormos nossos pensamentos são várias, como o Facebook, Instagram, Whatsapp, Twitter, Tiktok, dentre outros. Contudo, a reflexão sobre um tema é muito importante, seja para não sairmos por aí falando ou escrevendo coisas sem...
Direitos na rescisão do contrato de trabalho
Você conhece seus direitos quando seu contrato de trabalho é extinto? A rescisão do contrato do trabalho sofreu algumas alterações relevantes na CLT com a Lei 13.467/17. Primeiramente, precisamos esclarecer que o termo “rescisão”, utilizado na CLT, comporta várias formas de extinção contratual, apesar da doutrina diferenciar essas formas, apresentando...
Férias do funcionário: o que é preciso saber depois da Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista, trouxe alterações relevantes quanto às férias. Para transmitir ao leitor as principais mudanças trazidas, abordaremos os temas mais relevantes e de impacto frequente nas relações de emprego, além de explicações inerentes ao tema, a fim de sanar dúvidas corriqueiras. As férias constituem...