A Lei nº 13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista, trouxe alterações relevantes quanto às férias. Para transmitir ao leitor as principais mudanças trazidas, abordaremos os temas mais relevantes e de impacto frequente nas relações de emprego, além de explicações inerentes ao tema, a fim de sanar dúvidas corriqueiras. As férias constituem...
Categoria: Diego Antunes
Direito
O empregado pode ser dispensado por justa causa caso se recuse a vacinar?
Autoridades internacionais, com o objetivo de frear o avanço descontrolado do vírus SARS-CoV-2 , desenvolveram vacinas, que estão reduzindo drasticamente o avanço do contágio da doença, além de tornarem os casos menos graves. A vacinação invade a esfera íntima do cidadão, existindo o direito subjetivo de se vacinar,...