Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta quinta-feira (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará o período máximo de dois anos na presidência e será substituído pela ministra Rosa Weber. No discurso de despedida, Fux fez...
Categoria: Justiça
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso -...
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
Som confirmará voto após escolha de cada candidato Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no mês de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”)...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a...
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou nesta segunda-feira (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para que fossem estendidos a ele os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva...