Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou nesta segunda-feira (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para que fossem estendidos a ele os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva...
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Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro Og Fernandes. A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente, ministro Humberto Martins, que completou o...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou nesta sexta-feira (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi firmado pela segunda turma, para...
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (26), a prisão da ex-deputada federal Flordelis, acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio. O tribunal julgou um...