Foto: André Bueno/ Rede Câmara A corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura de processo disciplinar contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante) por uma frase racista dita por ele em sessão da Casa. O procedimento precisa ainda ser aprovado pela maioria absoluta do plenário, ou seja, 28 dos 55...
Categoria: Justiça
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou...
Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis Magalhães. O pedido é semelhante à queixa-crime por...
Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
Foto: Divulgação/ TJR O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio pelo juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, que deu prazo de 10 dias...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de...