A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar multa...
Categoria: Justiça
Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para que o julgamento fosse transferido da 3ª Vara Criminal de Niterói para a capital. A decisão liminar é do desembargador Celso Ferreira Filho,...
Corregedoria da Câmara de SP abre processo por racismo contra vereador
Foto: André Bueno/ Rede Câmara A corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura de processo disciplinar contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante) por uma frase racista dita por ele em sessão da Casa. O procedimento precisa ainda ser aprovado pela maioria absoluta do plenário, ou seja, 28 dos 55...
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou...
Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quarta-feira (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis Magalhães. O pedido é semelhante à queixa-crime por...