Foto: Arquivo/Reaters/Sergio Moraes A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis Amaury Godoy Mafra e Alexandre Moura de Souza, pelo homicídio doloso de Richard Gabriel da Silva Ferreira e Isaac Pinheiro de Oliveira, além de fraude processual. Os...
Categoria: Justiça
STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini
Foto: Nelson Jr./SCO/STF Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou...
TJ-RJ derruba liminares que suspenderam assembleia de Furnas
Foto: Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu as liminares que impediam a realização da Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, que estava programada para a manhã desta segunda-feira (6). Segundo a Eletrobras, a...
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nesta quarta-feira (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato...
Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino/Direitos reservados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24) a autorização para extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália. Em maio do ano...