Som confirmará voto após escolha de cada candidato Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no mês de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”)...
Categoria: Justiça
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a...
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou nesta segunda-feira (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para que fossem estendidos a ele os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade...
STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
Em tese, ele se torna inelegível com a decisão A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (31) a condenação de Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e candidato a vice-governador na chapa do atual governador Cláudio Castro, que disputa a reeleição. Em tese, Reis se...