O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora Marielle Franco, foi condenado, nesta quinta-feira (8), a 13 anos e seis meses de prisão, por comércio ilegal de arma de fogo. A sentença foi proferida pela 40ª Vara Criminal da Capital. No dia 12 de março de 2019, logo...
Categoria: Justiça
Fux participa de última sessão na presidência do Supremo
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta quinta-feira (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará o período máximo de dois anos na presidência e será substituído pela ministra Rosa Weber. No discurso de despedida, Fux fez...
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso -...
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
Som confirmará voto após escolha de cada candidato Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no mês de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”)...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a...