O desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o vizinho Durval Teófilo Silva, em fevereiro deste ano. O pedido foi feito pela defesa do acusado, alegando que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção...
Categoria: Justiça
TRE-RJ nega candidaturas de Witzel e Garotinho
Ex-governadores são considerados inelegíveis O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu os registros de candidatura dos ex-governadores do estado Anthony Garotinho (União Brasil) e Wilson Witzel (União Brasil). Ambas as decisões foram por unanimidade, mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Witzel é...
Justiça condena Ronnie Lessa a 13 anos de prisão por venda de armas
O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora Marielle Franco, foi condenado, nesta quinta-feira (8), a 13 anos e seis meses de prisão, por comércio ilegal de arma de fogo. A sentença foi proferida pela 40ª Vara Criminal da Capital. No dia 12 de março de 2019, logo...
Fux participa de última sessão na presidência do Supremo
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta quinta-feira (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele completará o período máximo de dois anos na presidência e será substituído pela ministra Rosa Weber. No discurso de despedida, Fux fez...
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso -...