Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da...
Categoria: Justiça
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão desta quinta...
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro Og Fernandes. A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente, ministro Humberto Martins, que completou o...
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quarta-feira (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por homicídio qualificado, fraude...
Deputado estadual vira réu por violência de gênero contra vereadora trans
O deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) virou réu por violência política de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL). A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (23). Eles acompanharam na íntegra o voto da...