Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro Og Fernandes. A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente, ministro Humberto Martins, que completou o...
Categoria: Justiça
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quarta-feira (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por homicídio qualificado, fraude...
Deputado estadual vira réu por violência de gênero contra vereadora trans
O deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) virou réu por violência política de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL). A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (23). Eles acompanharam na íntegra o voto da...
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20). A decisão é da ministra do Tribunal Superior...
MP pede que Dr. Jairinho e Monique Medeiros passem por júri popular
Foto: RecordTV/Reprodução O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao Judiciário que o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a ex-companheira, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, sejam julgados pelas acusações de homicídio, tortura e coação por um júri popular. O casal é acusado de matar...