Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Na semana passada, além das buscas, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes...
Categoria: Justiça
Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio
Deflagrada hoje (29) em todas unidades federativas, a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da...
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão desta quinta...
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro Og Fernandes. A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente, ministro Humberto Martins, que completou o...
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quarta-feira (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por homicídio qualificado, fraude...