Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Com isso, o ex-deputado não poderá se candidatar nas próximas eleições. A decisão...
Categoria: Justiça
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. No entanto, a maioria dos...
TRF-2 manda para a Justiça Estadual processo da Operação Cadeia Velha
Foto: Divulgação/PGE-RJ O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu retirar da Justiça Federal e mandar para a Justiça estadual do Rio o processo que apura os fatos investigados na Operação Cadeia Velha, envolvendo um suposto esquema de pagamento de propinas para deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com...
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo...
TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16) sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola...