Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede...
Categoria: Justiça
Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho cassou o seu mandato de vereador. Jairinho...
TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e...
Eleições 2022: termina nesta segunda-feira (08) o prazo para recusar nomeação como mesário
Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral Os eleitores que receberam na última quarta-feira (03) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até está segunda-feira (08) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota. Na última quarta-feira (03), terminou...
TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou nesta segunda-feira (08) o ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica...