Foto: Divulgação/PGE-RJ O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu retirar da Justiça Federal e mandar para a Justiça estadual do Rio o processo que apura os fatos investigados na Operação Cadeia Velha, envolvendo um suposto esquema de pagamento de propinas para deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com...
Categoria: Justiça
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo...
TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16) sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola...
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
Ação foi movida pelo PSB e pede plano nacional contra a doença O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede...
Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho cassou o seu mandato de vereador. Jairinho...