Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e...
Categoria: Justiça
Eleições 2022: termina nesta segunda-feira (08) o prazo para recusar nomeação como mesário
Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral Os eleitores que receberam na última quarta-feira (03) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até está segunda-feira (08) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota. Na última quarta-feira (03), terminou...
TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou nesta segunda-feira (08) o ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica...
Justiça decreta prisão preventiva de cônsul da Alemanha no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro decretou neste domingo (7) a prisão preventiva do cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante no sábado (6), suspeito de matar o companheiro, o belga Walter Henri Maximilen Biot na sexta-feira (5). O cônsul foi submetido a uma audiência de custódia,...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. O resultado...