Inicia-se o ano e o brasileiro precisa comprometer-se a pagar vários boletos, tais como IPTU, IPVA, dentre outros. Caso tenha filhos, é o momento da renovação de matrículas escolares em instituições de ensino. Existem muitas dúvidas em relação à famosa lista de material que acompanha tanto a matrícula quanto a...
Categoria: Diego Antunes
Direito
É possível trocar o nome e o sobrenome?
Conhece alguém que nasceu fruto de um relacionamento de curta duração, não se identificando com o sobrenome do genitor? Até mesmo alguém que possui sobrenome de família que não possui nenhum laço afetivo? Talvez alguém que possua um nome esquisito ou exótico e não gosta de ser chamado pelo próprio...
Pode andar de bicicleta na calçada?
Você sabia que o Código de Trânsito Brasileiro é uma Lei Federal que regulamenta, dentre outras matérias, a circulação de bicicletas nas vias terrestres urbanas e rurais do território nacional? Nele é expressamente estabelecido que a circulação de bicicletas só pode ocorrer em ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não...
O empregador é obrigado a liberar o empregado em dia de jogo do Brasil?
Muitas pessoas perguntam se o empregador é obrigado a liberar o empregado em dia de jogo do Brasil durante a Copa do Mundo. De fato, o costume fez com que houvesse uma paralisação das atividades empresariais, principalmente comerciais, durante os jogos do Brasil no mundial. Em muitos setores da economia,...
Você sabe quais são os prazos para cobrar direitos trabalhistas do empregador?
O brocardo “o direito não socorre a quem dorme” é o que expressa a inércia do titular de um direito ou seu desinteresse por um certo lapso temporal. Assim, o direito deve ser exercido dentro de seus prazos previamente estabelecidos na lei. No direito, damos o nome de prescrição, quando...