Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou nesta quinta-feira...
Tag: ICMS
Procon de Iguaba Grande realiza ação de orientação em postos de combustíveis
Fiscais do órgão de Iguaba Grande estiveram, nesta segunda-feira (4), realizando uma ação de orientação nos postos de combustíveis da cidade. O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto estadual - emitido na sexta-feira (1º) - baixando a alíquota do ICMS dos combustíveis de 34% para 18%....
Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis. O apelo foi feito nesta segunda-feira (4), dois dias após entrar em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de...
Isenção de ICMS nas contas de serviços públicos de igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas começa em agosto
A partir do dia 1º de agosto, igrejas, templos religiosos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia e Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação voltarão a ter direito à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos - água, energia, telefonia e gás. É quando...
Prefeitura de Cabo Frio obtém decisão judicial que reajusta repasses do ICMS
A Prefeitura de Cabo Frio conseguiu uma importante vitória, ao obter uma decisão da Central de Dívida Ativa da Comarca de Cabo Frio do Tribunal de Justiça que obriga o Governo do Estado do Rio de Janeiro a reajustar os valores dos repasses de ICMS para o município, com base...