Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se nesta terça-feira (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais...
Categoria: Política
Definidos os documentos que terão segunda via gratuita em caso de catrástrofe natural
Moradores do Estado do Rio de Janeiro que tenham sofrido consequências de catástrofes naturais, como enchentes e deslizamentos, poderão retirar, gratuitamente, a segunda via dos documentos perdidos. A Lei 9.694/22, de autoria do deputado Márcio Canella (União), especifica quais são esses documentos, alterando a legislação anterior, que já garantia a isenção...
Siderúrgicas têm benefícios fiscais prorrogados até 2032
Incentivos fiscais concedidos às indústrias siderúrgicas instaladas no Estado do Rio foram prorrogados até 2032. A Lei 9.693/22, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o benefício foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/05). A medida vale para a Companhia Siderúrgica do Atlântico...
Pesquisa Datafolha aponta Lula com 48% dos votos no 1º turno; Bolsonaro aparece com 27%
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo jornal "Folha de S.Paulo" apontou o ex-presidente Lula (PT) com 48% das intenções de voto dos eleitores para a presidência. Jair Bolsonaro (PL) ficou em 2º lugar, com 27%. Com o resultado, Lula seria eleito...
MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência
Foto: Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as...