Foto: Nelson Jr./SCO/STF Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou...
Categoria: Política
TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde quinta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os efeitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) sobre a divulgação de dados dos candidatos. Um dos principais pontos...
Alerj aprova alerta via celular para orientar população sobre riscos de desastres naturais
Foto: Rafael Wallace/Divulgação A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única o Projeto de Lei 5811/2022, da deputada estadual Célia Jordão (PL), que obriga as operadoras de telefonia móvel a transmitirem gratuitamente alerta à população sobre risco de desastres naturais no Estado do Rio. A proposta...
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nesta quarta-feira (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato...
Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se nesta terça-feira (31). Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais...