Parecer faz parte da terceira etapa de auditoria do tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro. A conclusão está em um relatório de auditoria apresentado ontem (13) pelo...
Categoria: Política
Prazos de processos administrativos serão contados em dias úteis no Estado
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou uma lei que determina que prazos para o cumprimento de providências processuais da administração estadual, como impugnações e recursos, sejam contados em dias úteis. Os processos ainda deverão ser suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A medida foi publicada...
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação. Segundo o parecer da relatora,...
TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quarta-feira (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições de outubro. A partir de 20 de julho, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar o...
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais
Parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os...