Foto: TV Brasil/reprodução O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei 9.797/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18). O objetivo é estimular...
Categoria: Política
Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro
Mulheres representam mais da metade do eleitorado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e...
Cidades se preparam para receber voto em trânsito
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE A partir desta sexta-feira (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor...
Congresso promulga emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 (estado de emergência), 11/2022 (piso da enfermagem) e 39/2021 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). As três matérias foram votadas pela Câmara nesta quarta (13),...
Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo vereador Gabriel Monteiro contra procedimento ético-disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que poderá resultar...