Foto: Edgar Su/REUTERS A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do Governo Federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços...
Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei...
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)....
Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres...
Quase 90% dos deputados federais tentam reeleição este ano
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo...