Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A ação...
Categoria: Justiça
Testemunhas são ouvidas no julgamento da morte do menino João Pedro
Foto: TJRJ/Divulgação Duas testemunhas foram ouvidas nesta quarta-feira (16) em audiência de instrução e julgamento do processo que julga os acusados de envolvimento na morte de João Pedro Mattos Pinto, adolescente de 14 anos baleado em maio de 2020. O caso ocorreu durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro,...
Juiz ordenou em 2021 remoção de navio que bateu na ponte Rio-Niterói
O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva havia ordenado, em setembro de 2021, a remoção do navio que colidiu na noite de segunda (14) com a ponte Rio-Niterói. A decisão se deu no âmbito de um processo movido quase dois anos antes pela Companhia Docas do Rio de Janeiro contra...
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão por assassinato do marido
Foto: Brunno Dantas/TJRJ A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada, neste domingo (13), a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, na Região...
Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro, na Audiência de Custódia realizada na tarde desta terça-feira (8), na Central de Audiência de Custódia. A prisão de Gabriel Monteiro foi determinada por força de mandado expedido pelo juízo da 34ª Vara...