Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. O balanço corresponde às solicitações...
Categoria: Justiça
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina nesta segunda-feira (19)
Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de...
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
Réveillon de Copacabana está mantido A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (06) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício na cidade. A regra, que será promulgada pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (sem partido), proíbe qualquer utilização...
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (1°). Com...
Termina nesta quinta-feira (01) prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais Nesta quinta-feira (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Quem não justificar fica sem...