Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de...
Categoria: Justiça
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
Réveillon de Copacabana está mantido A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo nesta terça-feira (06) o projeto que proíbe a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício na cidade. A regra, que será promulgada pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (sem partido), proíbe qualquer utilização...
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (1°). Com...
Termina nesta quinta-feira (01) prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais Nesta quinta-feira (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Quem não justificar fica sem...
André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O advogado André Ramos Tavares tomou posse nesta terça-feira (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro...