Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (21), uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é motivado por uma ação sobre o assunto que tramita na Corte. Durante o primeiro dia de audiência, representantes de órgãos públicos,...
Categoria: Justiça
Justiça do Rio nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro
Foto: TJRJ/Divulgação A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em julho. A decisão que negou liberdade ao acusado da última quinta-feira...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista no sábado (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado...
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A ação...
Testemunhas são ouvidas no julgamento da morte do menino João Pedro
Foto: TJRJ/Divulgação Duas testemunhas foram ouvidas nesta quarta-feira (16) em audiência de instrução e julgamento do processo que julga os acusados de envolvimento na morte de João Pedro Mattos Pinto, adolescente de 14 anos baleado em maio de 2020. O caso ocorreu durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro,...