Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O advogado André Ramos Tavares tomou posse nesta terça-feira (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro...
Categoria: Justiça
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês no Rio
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, em janeiro deste ano. Com a decisão da 1ª Câmara Criminal do Rio, foi mantida a prisão preventiva do réu. O pedido...
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Foto: Antônio Augusto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O...
STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (21), uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é motivado por uma ação sobre o assunto que tramita na Corte. Durante o primeiro dia de audiência, representantes de órgãos públicos,...
Justiça do Rio nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro
Foto: TJRJ/Divulgação A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em julho. A decisão que negou liberdade ao acusado da última quinta-feira...