Foto: Redes sociais/reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a prorrogação, por mais 25 dias, da prisão temporária do cirurgião plástico equatoriano Bolivar Guerrero Silva, 63 anos. Ele foi preso no dia 18 no centro cirúrgico no Hospital Santa Branca, em Duque de Caxias, na...
Categoria: Justiça
TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho
País registrou 22,9 mil mortes entre 2012 e 2021 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou hoje (27) um evento virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Foram discutidos nos painéis de debate temas como os desafios da prevenção, gerenciamento de risco e a vigilância...
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas que vão atuar no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro. Na sexta-feira (22), os nomes dos indicados...
Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular...
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dos processos...