Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas que vão atuar no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro. Na sexta-feira (22), os nomes dos indicados...
Categoria: Justiça
Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular...
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dos processos...
Jogador preso por acidente com morte recebe liberdade provisória
Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino/Direitos Reservados O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou neste sábado (23) ter concedido liberdade provisória ao zagueiro Renan, do Red Bull Bragantino, preso em flagrante na sexta-feira (22) sob acusação de atropelar e matar um motociclista de 38 anos de idade em um...
Rio: Justiça bloqueia R$ 198 mil de hospital para transferir paciente
A Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 198 mil das contas do Hospital Santa Branca para custear a transferência e o tratamento da paciente Daiana Chaves Cavalcanti. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20), pela juíza Elizabeth Maria Saad, da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, município onde se...