Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral Os eleitores que receberam na última quarta-feira (03) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até está segunda-feira (08) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota. Na última quarta-feira (03), terminou...
Categoria: Justiça
TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou nesta segunda-feira (08) o ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica...
Justiça decreta prisão preventiva de cônsul da Alemanha no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro decretou neste domingo (7) a prisão preventiva do cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante no sábado (6), suspeito de matar o companheiro, o belga Walter Henri Maximilen Biot na sexta-feira (5). O cônsul foi submetido a uma audiência de custódia,...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. O resultado...
Justiça do Rio determina nova prisão do contraventor Rogério Andrade
Foto: TV Globo/reprodução A Justiça do Rio de Janeiro determinou nova prisão do contraventor Rogério Andrade. A decisão foi do juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Especializada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça (TJ), a pedido do Ministério Público (MP). Por determinação do ministro Nunes Marques, do Supremo...