Para coibir a disseminação de fake news, o Tribunal Superior Eleitoral fez parcerias com as principais empresas de tecnologia em operação no Brasil, como Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp), o Google, dono do Youtube, Twitter, Linkedin, Kwai, Spotify e Telegram. Desde 2018, o TSE vem atuando no combate...
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Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada nesta terça-feira (16), em São Paulo. O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento...
Stalkear é crime!
O Código Penal foi alterado em 2021, através da Lei nº 14.132, para incluir o Artigo 147-A na seção que estabelece os crimes cometidos contra a liberdade pessoal. Assim, desde de 31/03/2021, perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção...
Acesso à internet pode se tornar direito constitucional no Estado
A conectividade pode passar a integrar a lista de direitos garantidos pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A medida é proposta pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Martha Rocha (PDT) na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A medida foi aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado...