Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. As emendas aprovadas e que passam a integrar a peça orçamentária destinam R$ 1,5 bilhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192);...
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Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarado pelas autoridades....
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar...
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A sessão foi suspensa após...
Após impasse sobre LDO, sessão do Congresso é suspensa
Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (11), com expectativa de retomá-la nesta terça (12), às 10h. Pacheco tomou a decisão após ver divergências sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sobretudo...