Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados/Direitos reservados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O...
Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarado pelas autoridades....
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar...
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados/Direitos reservados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado. Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários...
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação. Segundo o parecer da relatora,...