O Estado do Rio agora tem um Plano Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes, que prevê uma Política Especial Tributária para o setor. Com isso, será possível atrair investimentos que já estão previstos no Plano Nacional de Fertilizantes. A medida foi estabelecida pela Lei 9.716/22, de autoria do presidente da Casa,...
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Alerj aprova alerta via celular para orientar população sobre riscos de desastres naturais
Foto: Rafael Wallace/Divulgação A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única o Projeto de Lei 5811/2022, da deputada estadual Célia Jordão (PL), que obriga as operadoras de telefonia móvel a transmitirem gratuitamente alerta à população sobre risco de desastres naturais no Estado do Rio. A proposta...
Definidos os documentos que terão segunda via gratuita em caso de catrástrofe natural
Moradores do Estado do Rio de Janeiro que tenham sofrido consequências de catástrofes naturais, como enchentes e deslizamentos, poderão retirar, gratuitamente, a segunda via dos documentos perdidos. A Lei 9.694/22, de autoria do deputado Márcio Canella (União), especifica quais são esses documentos, alterando a legislação anterior, que já garantia a isenção...
Siderúrgicas têm benefícios fiscais prorrogados até 2032
Incentivos fiscais concedidos às indústrias siderúrgicas instaladas no Estado do Rio foram prorrogados até 2032. A Lei 9.693/22, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o benefício foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/05). A medida vale para a Companhia Siderúrgica do Atlântico...
Jovem Guarda pode ser reconhecida como Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro
O movimento cultural da Jovem Guarda pode ser reconhecido como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A proposta do Projeto de Lei 1.780/19, da deputada Martha Rocha (PDT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em segunda discussão nesta quinta-feira (26)....