Fiscais do órgão de Iguaba Grande estiveram, nesta segunda-feira (4), realizando uma ação de orientação nos postos de combustíveis da cidade. O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto estadual – emitido na sexta-feira (1º) – baixando a alíquota do ICMS dos combustíveis de 34% para 18%.
Segundo os agentes do Procon, quatro postos foram visitados e receberam a orientação da mudança proposta pelo governo estadual. A redução do preço dos combustíveis, em média, está sendo de 15% a 20% na bomba.
Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificam ainda a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.
“Logo pela manhã solicitei que os agentes do Procon de Iguaba estivessem acompanhando se os postos de combustíveis do nosso município já estavam atendendo as novas regras do ICMS no Estado. Quero reafirmar o compromisso com os moradores de Iguaba e os visitantes que passam por aqui, pois o Procon continuará acompanhando de perto e nosso objetivo é que o preço seja o menor possível para os consumidores”, comentou o prefeito, Vantoil Martins.
Já o coordenador do Procon de Iguaba, Ângelo Peçanha, pontuou que a fiscalização será constante na cidade.
“Todos os moradores e visitantes devem ter a tranquilidade de não estarem sendo lesados. Estaremos atentos nos preços praticados nas bombas, inicialmente, com essa ação de orientação e explicação da nova regra do ICMS e, posteriormente, caso haja descumprimento, notificando e aplicando as sanções devidas”.
