Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça...
Categoria: Política
Prazo para mesário justificar ausência no segundo turno termina nesta terça (29)
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência termina nesta terça-feira (29). O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente. As...
PEC da Transição é formalizada no Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos...
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Foto: Antônio Augusto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O...
Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei...