Foto: José Cruz/Agência Brasil No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer...
Categoria: Política
Governo edita decreto para ajustar programação orçamentária
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022. O decreto permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações...
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
Foto: Edgar Su/REUTERS A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do Governo Federal. O texto segue para sanção presidencial. Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços...
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça...
Prazo para mesário justificar ausência no segundo turno termina nesta terça (29)
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência termina nesta terça-feira (29). O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente. As...