Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio...
Categoria: Política
Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 3 de abril de 2014....
Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Direitos Reservados A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para...
Envio de boleto de proposta de serviço não solicitado pelo cliente é proibido no Estado
O envio do chamado "boleto de proposta" está proibido no Estado do Rio de Janeiro. A prática consiste em um produto ou serviço de uma empresa apresentado ao cliente, que pode adquirí-lo efetuando o pagamento do código de barras. A medida é determinada pela Lei 9.784/22, de autoria da deputada...
Alerj promulga 18 novas leis e atualiza outras duas
Foto: Octacílio Barbosa/Alerj O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 18 novas leis e atualizou outras duas leis que já estavam em vigor. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (5). As promulgações e atualizações são oriundas...