O envio do chamado "boleto de proposta" está proibido no Estado do Rio de Janeiro. A prática consiste em um produto ou serviço de uma empresa apresentado ao cliente, que pode adquirí-lo efetuando o pagamento do código de barras. A medida é determinada pela Lei 9.784/22, de autoria da deputada...
Categoria: Política
Alerj promulga 18 novas leis e atualiza outras duas
Foto: Octacílio Barbosa/Alerj O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 18 novas leis e atualizou outras duas leis que já estavam em vigor. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (5). As promulgações e atualizações são oriundas...
Secretários dos 26 estados e do DF debatem planejamento de ações para segurança hídrica
Foto: Dênio Simões/MDR Secretários e diretores da área de recursos hídricos dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta terça-feira (5), de reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O evento teve como objetivo principal discutir a atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), válido para...
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Direitos Reservados O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a...
Presidente do Senado: instalação de CPIs deve acontecer após eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal...