Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27). O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara...
Tag: senado
Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Direitos Reservados A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para...
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com...
Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) dois projetos de lei voltados para o combate ao câncer. O primeiro é o PL que estabelece o mês de março como Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto e ainda será apreciado em plenário pela Câmara dos Deputados. O segundo...