Foto: Carlos Alves Moura/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse de áreas reivindicadas como tradicionais indígenas. Em reunião na quinta-feira (15) com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão,...
Categoria: Justiça
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
Foto: José Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao...
Justiça determina soltura de marinheiro acusado de matar vizinho
O desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o vizinho Durval Teófilo Silva, em fevereiro deste ano. O pedido foi feito pela defesa do acusado, alegando que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção...
TRE-RJ nega candidaturas de Witzel e Garotinho
Ex-governadores são considerados inelegíveis O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu os registros de candidatura dos ex-governadores do estado Anthony Garotinho (União Brasil) e Wilson Witzel (União Brasil). Ambas as decisões foram por unanimidade, mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Witzel é...
Justiça condena Ronnie Lessa a 13 anos de prisão por venda de armas
O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado pela morte da vereadora Marielle Franco, foi condenado, nesta quinta-feira (8), a 13 anos e seis meses de prisão, por comércio ilegal de arma de fogo. A sentença foi proferida pela 40ª Vara Criminal da Capital. No dia 12 de março de 2019, logo...