Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A previsão é da juíza Nearis Arce, que preside os trabalhos. O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia, nesta...
Categoria: Justiça
AGU obtém 13 sentenças favoráveis a uso da PRF para liberar rodovias
Grupos em estradas rejeitam o resultado das eleições presidenciais A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, ao menos 13 decisões liminares favoráveis ao emprego da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para desobstruir trechos de rodovias federais interditados por pessoas que rejeitam o resultado das eleições presidenciais. As decisões judiciais liminares, ou seja, provisórias, autorizam a...
Servidor foi exonerado de cargo em comissão por assédio moral, diz TSE
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse, nesta quarta-feira (26), em nota à imprensa, que a exoneração do cargo em comissão de assessor de gabinete da secretaria Judiciária do servidor Alexandre Gomes Machado “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente...
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno...
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos...