A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (26/10), a concessão de 25 medalhas Tiradente a atletas paralímpicos e integrantes da equipe técnica. A medida é assinada pelo presidente do Legislativo fluminense, deputado André Ceciliano (PT), e outros 41 deputados. Esta é...
Categoria: Estado
Covid-19: ALERJ aprova multa de até R$ 37 mil para quem tomar doses extras da vacina
A prática da “revacinação” será proibida no estado do Rio, com a aplicação de multa para quem burlar o Plano Nacional de Imunização e tomar mais doses da vacina do que o previsto. A determinação é do projeto de lei 4.573/21, de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), que...
Deputada Franciane Motta faz Projeto de Lei que assegura à mulher o direito de decisão sobre seu próprio corpo
A deputada espera que esse projeto seja aprovado, diminuindo o agravamento à vulnerabilidade e agressões A deputada estadual Franciane Motta (MDB) é autora do Projeto de Lei 4622/2021 que proíbe os planos de saúde e profissionais da área médica em exigir consentimento do cônjuge ou companheiro para inserção de...
Policiais Militares poderão ter remuneração adicional de 20% por trabalho noturno
Policiais militares atuantes no Estado do Rio de Janeiro poderão ter uma remuneração adicional de 20% pelo trabalho noturno superior ao diurno. A autorização é da Lei 9.437/21, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada nesta sexta-feira (15/10) no Diário Oficial do Estado. A norma é de autoria...
Alerj aprova homenagem a Paulo Gustavo com a criação do “Dia Estadual do Humor”
O humorista Paulo Gustavo será homenageado com a criação do Dia Estadual do Humor, a ser comemorado no dia 30 de outubro - data de aniversário do comediante. A homenagem foi proposta no projeto de lei 4.963/21, do deputado André Ceciliano (PT), que teve aprovação em discussão única pela Assembleia...