A deputada espera que esse projeto seja aprovado, diminuindo o agravamento à vulnerabilidade e agressões
A deputada estadual Franciane Motta (MDB) é autora do Projeto de Lei 4622/2021 que proíbe os planos de saúde e profissionais da área médica em exigir consentimento do cônjuge ou companheiro para inserção de qualquer método contraceptivo, como dispositivo intrauterino (DIU), implante contraceptivo, injeção anticoncepcional ou qualquer outro método contraceptivo.
Franciane Motta esclarece: “Em pleno século 21, com uma luta da sociedade pela liberdade de escolha e garantia do direito das mulheres, é inadmissível que um ato como esse ainda aconteça”.
_ Essa é uma bandeira do meu mandato, uma bandeira de todas as mulheres. Não precisamos da permissão do cônjuge para autorização do uso contraceptivo, isso seria um retrocesso.
A deputada Franciane Motta espera que esse projeto seja aprovado, diminuindo o agravamento à vulnerabilidade e agressões, sejam elas físicas, psicológicas ou sexuais contra mulheres que já vivem em situação de violência mundo a fora.
