Moradores do Estado do Rio de Janeiro que tenham sofrido consequências de catástrofes naturais, como enchentes e deslizamentos, poderão retirar, gratuitamente, a segunda via dos documentos perdidos. A Lei 9.694/22, de autoria do deputado Márcio Canella (União), especifica quais são esses documentos, alterando a legislação anterior, que já garantia a isenção...
Categoria: Estado
Siderúrgicas têm benefícios fiscais prorrogados até 2032
Incentivos fiscais concedidos às indústrias siderúrgicas instaladas no Estado do Rio foram prorrogados até 2032. A Lei 9.693/22, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o benefício foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/05). A medida vale para a Companhia Siderúrgica do Atlântico...
Jovem Guarda pode ser reconhecida como Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro
O movimento cultural da Jovem Guarda pode ser reconhecido como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A proposta do Projeto de Lei 1.780/19, da deputada Martha Rocha (PDT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em segunda discussão nesta quinta-feira (26)....
Programa ‘Ambiente Jovem’, do Governo do Estado, está com inscrições abertas até segunda (30)
O Ambiente Jovem, programa idealizado pelo Secretário de Estado Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, está prestes a ser lançado. O projeto irá contemplar 6.000 jovens de 16 a 24 anos, espalhados em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Os jovens serão capacitados por meio de aulas e oficinas para...
Prefeitura inaugura Laboratório de Pesquisa e Inteligência Ambiental em Maricá
Foto: Elsson Campos/Prefeitura de Maricá A Prefeitura de Maricá deu mais um importante passo rumo à revitalização de lagoas e rios da cidade com a inauguração, nesta quinta-feira (26), do Laboratório de Pesquisa e Inteligência Ambiental, que faz parte de um complexo com seis laboratórios de análises. A parceria entre...