Escolas da rede de ensino do Estado do Rio deverão realizar, anualmente, a Campanha Estadual de Prevenção e Combate à Automutilação. É o que determina a Lei 9.699/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (30/05)....
Categoria: Estado
Secretaria de Cultura leva exposição ‘Sertão Caxias’ para a Baixada Fluminense; entrada é gratuita
O melhor da cultura nordestina - com suas histórias, relíquias, tradições e particularidades - pode ser conferida gratuitamente no Caxias Shopping, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, até o dia 15 de julho. Iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Escola da Cultura e em...
Definidos os documentos que terão segunda via gratuita em caso de catrástrofe natural
Moradores do Estado do Rio de Janeiro que tenham sofrido consequências de catástrofes naturais, como enchentes e deslizamentos, poderão retirar, gratuitamente, a segunda via dos documentos perdidos. A Lei 9.694/22, de autoria do deputado Márcio Canella (União), especifica quais são esses documentos, alterando a legislação anterior, que já garantia a isenção...
Siderúrgicas têm benefícios fiscais prorrogados até 2032
Incentivos fiscais concedidos às indústrias siderúrgicas instaladas no Estado do Rio foram prorrogados até 2032. A Lei 9.693/22, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o benefício foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/05). A medida vale para a Companhia Siderúrgica do Atlântico...
Jovem Guarda pode ser reconhecida como Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro
O movimento cultural da Jovem Guarda pode ser reconhecido como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A proposta do Projeto de Lei 1.780/19, da deputada Martha Rocha (PDT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em segunda discussão nesta quinta-feira (26)....