O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já recebeu dez representações pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei. Após o recebimento de todas as representações, os nove deputados que compõem o conselho serão comunicados,...
Categoria: Brasil
Servidores públicos terão facilidade na aquisição de sistema de energia solar
Servidores públicos ativos, inativos, militares e pensionistas do estado terão facilidade para financiar a compra de sistemas de energia solar fotovoltaica. É o que dispõe a Lei 9.594/2022, de autoria do deputado licenciado Max Lemos (PSDB), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (07/03). De...
Governo vai conceder benefício a gestantes
O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior...
Refinaciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%
A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 92%. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 150...
Estado autoriza doação de R$ 40 milhões da Alerj a afetados por chuvas
Para ajudar 16 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas chuvas este ano, o Governo do Estado autorizou o repasse de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a essas cidades. A medida está prevista na Lei 9.583/2022, sancionada pelo governador Cláudio...