O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o corte no funcionamento da plataforma. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. Em...
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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu uma...
Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta-feira (2), uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen...
Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado de homicídio triplamente qualificado pela morte do menino Henry. A defesa do ex-vereador argumentou que houve constrangimento ilegal, por considerar que não estão preenchidos os requisitos da prisão cautelar. Sustentava,...
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu...