Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu a atividade irregular...
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Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Foto: José Cruz/Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores...
Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam de relações de consumo, os direitos do consumidor, orçamento doméstico e planejamento financeiro. As aulas são online e abertas ao público acima de...