Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a...
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Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra seis deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (27) processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dra. Soraya Manato (PTB-ES) e Wilson Santiago (Republicanos-PB). Os relatores das representações contra os parlamentares ainda serão designados. A deputada Bia...
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do...
Comissões do Congresso cobram providências no caso da morte de Moïse
As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (24) o relatório final da missão conjunta que foi ao Rio de Janeiro para analisar as circunstâncias da morte do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, espancado em uma praia da cidade em 24 de janeiro....