Foto: TV Brasil/reprodução O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei 9.797/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18). O objetivo é estimular...
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Alerj mobiliza esforços para reverter cortes de recursos para universidades federais
Foto: Julia Passos/Alerj Um quadro dramático foi desenhado por reitores e dirigentes de universidades e institutos de ensino federais em audiência pública na manhã desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), diante do corte de orçamento da Educação previsto para este ano. Durante a audiência, convocada...
Alerj homenageia ex-jogador Léo Moura com a Medalha Tiradentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) homenageou, neste sábado (9), o ex-jogador de futebol Léo Moura com a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pela Casa. A cerimônia foi no Complexo Esportivo Valter Pereira da Silva, Parque Novo, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A...
Envio de boleto de proposta de serviço não solicitado pelo cliente é proibido no Estado
O envio do chamado "boleto de proposta" está proibido no Estado do Rio de Janeiro. A prática consiste em um produto ou serviço de uma empresa apresentado ao cliente, que pode adquirí-lo efetuando o pagamento do código de barras. A medida é determinada pela Lei 9.784/22, de autoria da deputada...
Alerj promulga 18 novas leis e atualiza outras duas
Foto: Octacílio Barbosa/Alerj O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 18 novas leis e atualizou outras duas leis que já estavam em vigor. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (5). As promulgações e atualizações são oriundas...