Foto: Thiago Lontra/Alerj Dos R$ 20 milhões repassados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a implementação de ações de enfrentamento à covid-19 nas favelas, R$ 5,5 milhões já foram usados para viabilizar 54 projetos relacionados à segurança alimentar, à saúde...
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Alerj pede ao STF compensação de perdas com redução do ICMS no estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o estado seja compensado pelas perdas de arrecadação decorrentes da redução de alíquotas do ICMS, principalmente de combustíveis e energia. A Mesa Diretora da Casa ajuizou, na noite de quarta-feira (10), uma...
Comissão da Alerj quer que Estado garanta presença de psicólogos na rede de educação básica
Foto: Thiago Lontra/Alerj A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá solicitar à Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) um estudo para incorporar psicólogos de forma imediata à rede estadual de Educação Básica. Além da incorporação de psicólogos, prevista na Lei nº 13.935/19, a...
Mulheres vítimas de violência doméstica têm prioridade no Sistema Nacional de Emprego no estado
As mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Estado do Rio. A medida está prevista na Lei 9.802/22 de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada na edição desta sexta-feira (22)...
Presidente da Alerj discute pontos do Regime de Recuperação Fiscal com servidores do estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), se reuniu com representantes da sociedade civil, nesta segunda-feira (18), para discutir a regularização da atividade profissional e a manutenção de medidas que asseguram direitos dos servidores aprovadas dentro do Plano de Recuperação Fiscal. Participaram do encontro animadores culturais,...