Foto: Thiago Lontra/Alerj
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá solicitar à Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) um estudo para incorporar psicólogos de forma imediata à rede estadual de Educação Básica.
Além da incorporação de psicólogos, prevista na Lei nº 13.935/19, a comissão também irá solicitar à secretaria uma previsão para o preenchimento de todos os cargos de coordenação pedagógica e de orientação educacional.
As medidas foram deliberadas em audiência pública realizada nesta quinta-feira (11) para debater políticas públicas voltadas à saúde mental dos estudantes do estado.
O presidente da comissão, deputado Flavio Serafini (PSOL), destacou a importância das escolas na promoção de políticas públicas.
“A escola não é só um repositório de conteúdo, é um espaço de convivência. Não temos a expectativa de que as escolas resolvam todos os problemas da sociedade, mas sendo um local onde se permanece por bastante tempo, é o lugar para trabalhar outras políticas públicas de forma intersetorial. Temos que garantir ações próprias que ajudem no enfrentamento de questões que dificultam que a escola realize sua função precípua“, disse.
Representando o Fórum dos Grêmios Escolares do Estado, o estudante Guilherme Jordão ressaltou a importância da presença de profissionais especializados em saúde mental.
“Por muitos relatos existe um enorme déficit de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Como encaminhar ao CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) sem psicólogos para acompanhar? Precisamos de concurso público com urgência. Nos sentimos abandonados por não termos uma figura de escuta“, afirmou.
Coordenadora de Gestão Intersetorial e Frequência Escolar da Seeduc, Bruna Gomes elencou ações da secretaria para a promoção da saúde mental, e declarou que o órgão já registrou neste ano 83 casos de lesão autoprovocada e 19 casos envolvendo transtornos mentais ou uso abusivo de álcool e outras drogas.
“Estamos fomentando ações de caráter preventivo e de assessoramento a equipes gestoras e técnico-pedagógicas sobre como intervir. Temos 1.140 assistentes sociais trabalhando em nossa rede. Criamos um guia para enfrentar o bullying e o cyberbullying. Precisamos instrumentalizar as escolas para que saibam lidar com estas situações“, disse.
Assistente social responsável pela Divisão de Inclusão da Faetec, Ana Paula de Oliveira relatou dificuldades estruturais no atendimento aos alunos da rede.
“Temos somente três assistentes sociais e uma psicóloga, que está de licença-maternidade, para toda a rede Faetec. Hoje, temos 13 alunos na Divisão de Inclusão em acompanhamento de saúde mental. Há uma dificuldade de acesso à rede de saúde mental, famílias relatam filas de espera e problemas no atendimento. Por isso, monitoramos e encaminhamos também para o terceiro setor, por meio de ONGs ou atendimentos a preços populares“, declarou.
